Artigos para a tag ‘guarda’

Avós Ficam Com a Guarda de Neto Abandonado Pelos Pais

janeiro 27th, 2012

AVÓS FICAM COM A GUARDA DE NETO ABANDONADO PELOS PAIS

Criança de um ano e sete meses ficará na companhia do irmão mais velho que também já é criado pelos avós paternos. Pais biológicos são dependentes químicos.

Decisão do desembargador Luiz Fernando Boller, » Mais: Avós Ficam Com a Guarda de Neto Abandonado Pelos Pais

Projeto de Lei Regula Guarda de Animais em Caso de Divórcio

outubro 18th, 2011

PROPOSTA PREVÊ REGRAS PARA GUARDA DE ANIMAL EM CASO DE DIVÓRCIO

Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 1.058/11, de autoria do Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que regula a guarda dos animais de estimação nos casos de separação judicial ou de divórcio litigioso. » Mais: Projeto de Lei Regula Guarda de Animais em Caso de Divórcio

SUSTENTO, GUARDA E EDUCAÇÃO DOS FILHOS

março 31st, 2011

SUSTENTO, GUARDA E EDUCAÇÃO DOS FILHOS

Neste ponto está, talvez, o maior dos equívocos do legislador em relação aos deveres do casamento. A relação filial, com os direitos e deveres dela advindos, não guarda nenhuma relação com o eventual matrimônio entre os pais. Revela-se absurda, até, a idéia de que o fato gerador das obrigações » Mais: SUSTENTO, GUARDA E EDUCAÇÃO DOS FILHOS

Depositário Fiel em Crime Ambiental

fevereiro 7th, 2011

Dono de veículo apreendido por crime ambiental pode ser fiel depositário

A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 7.814/10, do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que atribui ao proprietário de veículos automotores e embarcações apreendidos por crimes ambientais a condição de fiel depositário do bem.

Segundo o texto, o dono deverá manter o veículo enquanto a apreensão » Mais: Depositário Fiel em Crime Ambiental