Artigos para a tag ‘presos’

Um Dia O Brasil Terá Que Expulsar Essas ONG’s…

setembro 6th, 2012

Direitos humanos e as Organizações Não Governamentais…

“… atuam, portanto, no terreno ideológico, ao mesmo tempo em que dão o peixe e ensinam a pescar, e agindo desta forma elas constituem, na prática, um contrapoder, um mini-Estado dentro do Estado, ainda que não se oponham e até mantenham boas relações com os poderes constituídos …”

Neste início de ano, dois episódios lamentáveis e chocantes vieram sacudir o conformismo nacional quanto à violência e suscitar discussões quanto às causas deste fenômeno, e o que seria possível fazer para solucioná-lo. Refiro-me a dois brutais assassinatos ocorridos » Mais: Um Dia O Brasil Terá Que Expulsar Essas ONG’s…

TJ-MG Nega Que Todos os Réus do Caso Eliza Samudio Respondam Por Homicídio

março 29th, 2012

TJ-MG Nega Que Todos os Réus do Caso Eliza Samudio Respondam Por Homicídio

Impressiona o MP levar adiante denúncia em um caso em que não há meterialidade. Me parece muito frágil a argumentação, algo muito televisivo e pouco técnico. Está parecendo mais uma resposta desesperada à midia e não à sociedade.

O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) rejeitou nesta quarta-feira (28) pedido do Ministério Público para que todos os réus do caso do desaparecimento de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno Souza, fossem julgados – em data ainda a ser definida -, pelo » Mais: TJ-MG Nega Que Todos os Réus do Caso Eliza Samudio Respondam Por Homicídio

Polícia Conclui Inquérito Sobre a Morte da Juíza Patrícia Acioli e Pede o Indiciamento Por Homicídios dos 11 Militares Presos

outubro 7th, 2011

POLÍCIA CONCLUI INQUÉRITO SOBRE A MORTE DA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI E PEDE O INDICIAMENTO POR HOMICÍDIOS DOS 11 MILITARES PRESOS

Depois de 50 dias de investigação, foi concluído pelo titular da Divisão de Homicídios, Felipe Ettore, o inquérito da morte da Juíza criminal Patrícia Acioli. O crime ocorreu na noite do dia 11 de agosto. » Mais: Polícia Conclui Inquérito Sobre a Morte da Juíza Patrícia Acioli e Pede o Indiciamento Por Homicídios dos 11 Militares Presos

TJSP Ordenou Que Juízes Revisem os 60 Mil Processos de Presos Provisórios

julho 6th, 2011

TJ QUER SABER QUAIS PRESOS PODERÃO SER SOLTOS POR NOVA LEI

Tribunal de Justiça ordenou aos juízes que revisem os 60 mil processos de presos provisórios no Estado de SP

Corregedoria acredita que de 5% a 10% podem deixar cadeia após fiança ou para cumprir medida restritiva

Os juízes criminais de São Paulo têm até o dia 27 deste mês para analisar os quase 60 mil processos de presos provisórios (que ainda não foram julgados) do Estado. Esse número representa 35% da massa carcerária paulista. » Mais: TJSP Ordenou Que Juízes Revisem os 60 Mil Processos de Presos Provisórios

Alteração na LEP Permite Que Pena de Detentos Seja Reduzida Por Frequentarem a Escola

julho 3rd, 2011

LEI PERMITE REDUÇÃO DE PENA A DETENTOS POR FREQUENTAR ESCOLA

Está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30), a alteração na Lei de Execução Penal que permite redução de pena a detentos que frequentarem a escola. A nova norma (Lei 12433/11) está assinada » Mais: Alteração na LEP Permite Que Pena de Detentos Seja Reduzida Por Frequentarem a Escola

Monitoramento Eletrônico de Presos

janeiro 25th, 2011

RESUMO

O presente trabalho visa abordar um tema atualmente em voga no território brasileiro, o monitoramento eletrônico de presos. O sistema analisado consiste em fiscalizar fora do ergástulo público,indivíduos que cumprem penas privativas de liberdade por meio de equipamentos tecnológicos que permitem saber a exata localização onde o indivíduo se encontra. Para melhor compreensão do assunto selecionado e justificação da implantação da medida, conceitua-se o poder punitivo estatal e os princípios que limitam essa atribuição concedida ao ente, dando ênfase maior ao princípio da humanidade das penas, bem como há o estudo de toda estrutura do Sistema Penitenciário, enaltecendo os problemas atualmente vivenciados, principalmente a superlotação carcerária. É neste contexto que se busca a compreensão do tema monitoramento eletrônico de presos, fazendo um breve apanhado histórico do mecanismo e a análise dos posicionamentos adotados tocante a implantação do sistema, abordando o parecer lavrado pelo Conselho Nacional de Justiça, o Projeto de Lei 175/2007 do Senado » Mais: Monitoramento Eletrônico de Presos