Artigos para a tag ‘primário’

Acusado de Estelionato Preso Por Revelia Pede Revogação da Prisão

janeiro 8th, 2012

ACUSADO DE ESTELIONATO PRESO POR REVELIA PEDE REVOGAÇÃO DA PRISÃO

Preso preventivamente desde outubro passado por ordem do Justiça de Pomerode (SC) sob acusação do crime de estelionato, o comerciante A.E. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o » Mais: Acusado de Estelionato Preso Por Revelia Pede Revogação da Prisão

Uma Aula de Direito Penal. O Que Você Sabe Sobre Furto? Parte III.

dezembro 23rd, 2011

DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

Furto Famélico; Furto Noturno; Furto privilegiado;

                                               7. Furto Famélico. (furto necessitado). É o furto praticado por quem, em estado de extrema penúria, é impelido pela fome (sua ou de seus familiares) a subtrair alimentos. Não » Mais: Uma Aula de Direito Penal. O Que Você Sabe Sobre Furto? Parte III.

TJSP Ordenou Que Juízes Revisem os 60 Mil Processos de Presos Provisórios

julho 6th, 2011

TJ QUER SABER QUAIS PRESOS PODERÃO SER SOLTOS POR NOVA LEI

Tribunal de Justiça ordenou aos juízes que revisem os 60 mil processos de presos provisórios no Estado de SP

Corregedoria acredita que de 5% a 10% podem deixar cadeia após fiança ou para cumprir medida restritiva

Os juízes criminais de São Paulo têm até o dia 27 deste mês para analisar os quase 60 mil processos de presos provisórios (que ainda não foram julgados) do Estado. Esse número representa 35% da massa carcerária paulista. » Mais: TJSP Ordenou Que Juízes Revisem os 60 Mil Processos de Presos Provisórios